Categoria: Notícias

"Os agravos interno e regimental", por Rafael de Oliveira Guimarães PRÉ-VENDA no site da Gazeta Jurídica: http://www.gazetajuridica.com.br/processo-civil/pre-venda-os-agravos-interno-e-regimental-rafael-de-oliveira-guimaraes/ SINOPSE DO LIVRO: O presente trabalho tem por objetivo abordar a problemática das decisões monocráticas proferidas pelos desembargadores e ministros relatores, abarcando a questão da (ir)recorribilidade das mesmas, a exemplo da decisão do parágrafo único do art. 527 do... Continuar Lendo →

"Cotas e justiça racial: de que lado você está?", por Luís Roberto Barroso Participei na semana passada, na Universidade de Harvard, de uma banca de doutorado de tese que discutia o tema das ações afirmativas no Brasil: Racial Justice in Brazil: Struggles over Equality in Times of New Constitutionalism (“Justiça Racial no Brasil: A Luta... Continuar Lendo →