"O desmonte da magistratura brasileira", por Francisco Glauber Pessoa Alves Sob o título “O desmonte da magistratura brasileira”, o artigo a seguir é de autoria de Francisco Glauber Pessoa Alves, Juiz Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª. Região (REJUFE) e Doutor em Direito pela PUC/SP. O sonho... Continuar Lendo →
"Tribunal internacional pode anular o julgamento do Mensalão", por Valerio de Oliveira Mazzuoli O histórico julgamento do Mensalão pode, sim, ser anulado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (tribunal da Organização dos Estados Americanos – OEA). A questão, muito simplesmente, é a seguinte: o Supremo Tribunal Federal deveria ter desmembrado o processo do Mensalão ao... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 