Comissão Especial do projeto do novo CPC terá sub-relatorias. O presidente da Câmara, Marco Maia confirmou, ao entrar para a reunião de líderes partidários, que a instalação da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, do Senado), será transferida para a próxima semana. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), informou... Continuar Lendo →
Petição de mais de 3.500 páginas… A maior da história?
A petição foi apresentada no curso de ação movida por hospital contra uma companhia de seguros, em razão de valores de atendimentos de vítimas de acidente de trânsito realizados pelo hospital, mas não integralmente quitados. A sentença de primeiro grau julgou o pedido procedente, condenando a seguradora ao pagamento da quantia de R$ 18,6 mil. Em... Continuar Lendo →
