Categoria: Notícias

CNJ quer juiz nos fóruns todos os dias As informações são do Conjur: A presença dos juízes nas comarcas durante toda a semana agora é preocupação da Corregedoria Nacional de Justiça. O órgão lança campanha para conscientizar os magistrados a comparecer aos fóruns de segunda a sexta-feira e a morar onde trabalham. O projeto será... Continuar Lendo →

A subjetividade na fixação da pena Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o professor de Direito da USP,  Alamiro Velludo Salvador Netto trata do cálculo da pena, sob o esteio do julgamento da AP (Ação Penal) 470, conhecido como julgamento do mensalão. Segundo o professor, apesar do Código Penal trazer critérios legais, isso não traduz... Continuar Lendo →