Monopólio do Facebook nas redes sociais Folha de S. Paulo, por Gustavo Romano Um monopólio não é determinado pela essencialidade do produto monopolizado, mas pela ausência de alternativa viável.A Microsoft, por exemplo, foi multada pela Comissão Europeia em meio bilhão de euros em 2004 por formação de monopólio não porque seus produtos eram essenciais, mas porque... Continuar Lendo →
Nomeação à autoria, "coisa julgada em capítulos" e produção de provas, algumas inovações do novo CPC Migalhas Ao tratar da Parte Geral, que em seu art. 166 delega aos TJs a criação de centros de conciliação, Migalhas já destacou uma das principais mudanças principiológicas trazidas pelo substitutivo do novo CPC, PL 8.046/10, aprovado na comissão especial da Câmara... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 