Vivemos, hoje, sob um sistema de stare (in)decisis

Em artigo publicado no site do Conjur nesta terça-feira, os professores José Miguel Garcia Medina, Alexandre Feire, Alonso Freire, fazem uma síntese da separação entre os dois grandes sistemas jurídicos ocidentais, conhecidos como civil law e common law na perspectiva do direito brasileiro. Além disso, os professores tratam da postura dos juízes e tribunais quanto ao... Continuar Lendo →

Palestra de José Miguel Garcia Medina sobre Princípios Constitucionais e Instabilidade Jurisprudencial

O curso de Direito da FADEP (Faculdade de Pato Branco) promoveu na noite de quinta-feira, 09, no Centro Regional de Eventos, a palestra “Princípios Constitucionais e Instabilidade Jurisprudencial”, com o professor Dr. José Miguel Garcia Medina, membro da Comissão para formulação do projeto do Código de Processo Civil. *** Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook... Continuar Lendo →

Blog no WordPress.com.

Acima ↑