STF deve julgar inconstitucional doação de empresas a partidos políticos e candidatos

Valor Econômico, por Juliano Basile, Maíra Magro, Raquel Ulhôa e Yvna Sousa O julgamento, hoje, no Supremo Tribunal Federal, de ação da OAB contrária à lei que permite doações de empresas a partidos e candidatos pode provocar um novo confronto entre o STF e o Congresso. Para a OAB, a lei é inconstitucional. Pelo menos 4... Continuar Lendo →

CBN Maringá, por Gilson Aguiar A afirmação é do presidente eleito da Amepar – Associação dos Magistrados do Paraná, Frederico Mendes Junior. O magistrado considera que juízes não são diferentes dos membros dos demais Poderes e eles tem a obrigação de atender aos interesses da sociedade. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook... Continuar Lendo →

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