Constituição foi um pacto de modernização conservadora, analisa filósofo do Direito Última Instância Elaborada em cenário político ainda influenciado pela ditadura militar, mas ao mesmo tempo sensível ao fortalecimento de movimentos sociais e políticos, a Constituição de 1988 é um “pacto de modernização conservadora” no Brasil. Essa é a tese defendida pelo filósofo do Direito,... Continuar Lendo →
Novas perspectivas da constitucionalização do direito civil Jus Navigandi, por Paulo Lôbo 1. ASPECTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL O direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do direito constitucional do que ele. Em contraposição... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 