Da colidência de Direitos Fundamentais: Direito de livre manifestação do pensamento X Direito à honra e imagem O artigo de Paulo Sá Elias, publicado no site Direito da Informática, comenta sobre o meio mais adequado para solucionar a colisão entre Direitos Fundamentais. Eis o artigo na íntegra: Eu já havia feito uma série de comentários... Continuar Lendo →
Mantida ação penal contra diretor-geral do Google Brasil por desobediência a ordem eleitoral As informações são do site do Tribunal Superior Eleitoral. Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta quinta-feira (21), habeas corpus ao diretor-geral do Google Brasil Internet Ltda., Edmundo Luiz Pinto Balthazar, contra decisão do Tribunal Regional... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 