Comissão tentará novamente votar relatório sobre novo CPC A Comissão Especial sobre o novo Código de Processo Civil voltará a discutir nesta quarta-feira (21) o relatório do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). Os deputados poderão votar o texto se houver acordo em relação a insatisfações com alguns pontos do texto já demonstradas em... Continuar Lendo →
Claus Roxin, jurista alemão, diz que juiz não deve ceder a clamor popular Em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, o célebre jurista alemão Claus Roxin, que aperfeiçoou a teoria do domínio do fato (teoria segundo a qual autor não é só quem executa o crime, mas quem tem o poder de decidir... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 