O que são princípios jurídicos, para Alexy e Dworkin? Em artigo publicado no Conjur,o desembargador federal Néviton Guedes, ressalta a importância de Robert Alexy e Ronald Dworkin para a teoria dos princípios. O desembargador, ao longo do artigo explicita a concepção dworkiana de princípios e regras. Guedes afirma que: "Enquanto as regras são aplicáveis a... Continuar Lendo →
Constituição não pode fundamentar posições contraditórias Em artigo publicado no Conjur, o professor Rafael Tomaz de Oliveira faz algumas anotações a respeito de temas jurídicos da atualidade. Uma delas, trata-se do Exame da Ordem. Oliveira nos indaga: "O Exame afinal serve para aferir a qualidade do ensino ou as condições para o exercício da profissão?... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 