Justiça de SP proíbe crianças de dirigirem veículos motorizados em condomínio Eis a notícia do site Migalhas: O juiz de Direito Héber Mendes Batista, da 4ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, julgou improcedente ação proposta por pais de crianças que objetivavam a nulidade de assembleia condominial, que vetou uso de veículos motorizados de qualquer potência... Continuar Lendo →

Interpretação da anistia foi 'erro grave', diz Vanuchi As informações são do jornal O Estado de S. Paulo: O ex-ministro Paulo Vannuchi, que chefiou a Secretaria de Direitos Humanos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse na quarta-feira (17) que um dos maiores erros da história do Supremo Tribunal Federal foi cometido... Continuar Lendo →

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