STF rumo à flexibilização da jurisprudência defensiva Em artigo publicado no Conjur, o professor e advogado José Manoel de Arruda Alvim Netto, em relação ao Projeto de Novo Código de Processo Civil, declara que: " (...) a formalidade levada ao extremo obsta o acesso à Justiça. Por isso, o projeto prevê a possibilidade de o... Continuar Lendo →
Crianças são adotadas sem observância do devido processo legal, diz reportagem do Fantástico A reportagem do Fantástico deste último domingo mostrou no sertão baiano, uma família pobre que teve filhos tirados de casa e entregues para adoção. A reportagem televisiva está no site do Fantástico, e a impressa segue abaixo: Uma família pobre tem os... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 