Constituições Brasileiras A Agência Senado, em uma de suas publicações, fez um pequeno resumo das características das sete constituições brasileiras. Vale a pena conferir. Eis o texto: Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, a Constituição em vigor, conhecida por "Constituição Cidadã", é a sétima adotada... Continuar Lendo →
OAB Paraná irá elaborar propostas para integrar nova tabela de custas judiciais Eis a notícia da OAB-PR: O Conselho Pleno da OAB Paraná irá elaborar, por meio de uma comissão de conselheiros seccionais, propostas embasadas em critérios técnicos para integrar a nova tabela de reajuste das custas dos âmbitos judiciais no Estado. A discussão foi... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 