The New York Times, por Adam Liptak Notícia veiculada no jornal New York Times descreve julgado interessante. Ao proferir seu voto em um julgamento relacionado a um brinquedo alusivo ao personagem Homem-Aranha, a juíza Elena Kagan concluiu sua decisão com uma citação da história em quadrinhos do Homem Aranha do ano de 1962: "Neste mundo,... Continuar Lendo →
Uma das turmas do STJ altera sua jurisprudência, e decide que ação indenizatória contra prestadora de serviço público prescreve em cinco anos
Notícias STJ Após uma alteração na jurisprudência, a Quarta Turma do STJ passou a adotar o prazo prescricional de 5 anos para ajuizamento de ações indenizatórias contra pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. Até então, as duas turmas responsáveis pelos julgamentos de direito privado vinham aplicando o prazo trienal, previsto no inciso... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 