"Novo CPC e a Carência de Ação" Zulmar Duarte de Oliveira Junior publicou em seu Blog artigo intitulado "Novo CPC e a Carência de Ação", no qual aborda o tratamento dado ao instituto da carência de ação no Novo CPC. O processualista comenta postagem deste blog, "Carência de ação e produção de efeitos similares ao da coisa julgada no projeto... Continuar Lendo →
Tribunal norte-americano anula pena de morte de um condenado porque um dos jurados tuitou durante o julgamento O Supremo Tribunal do Arcansas decidiu anular uma pena de morte a um prisioneiro depois de a Defesa alegar que, durante o julgamento que condenou o réu, em 2010, um dos membros do júri comentou o processo via... Continuar Lendo →
