Advogados marcam posição contra PEC dos Recursos Em palestra na XXI Conferência Nacional dos Advogados, na manhã desta quarta-feira (23), o advogado e professor René Ariel Dotti fez críticas à Proposta de Emenda Constitucional 15/2011, mais conhecida como PEC dos Recursos, e instou os colegas a firmarem posição contra a aprovação da proposta. Dotti afirmou que “essa proposta pretende criar... Continuar Lendo →
Zaffaroni, ministro da Suprema Corte Argentina, destaca a pressão dos anseios sociais sobre os juízes O professor doutor Eugenio Raúl Zaffaroni, ministro da Suprema Corte Argentina, esteve em Porto Alegre para ministrar aula na Pós-graduação em Direito Penal e Política Criminal da Faculdade de Direito da UFRGS. Zaffaroni avaliou o movimento de recodificação verificado na legislação penal... Continuar Lendo →
