Roda Viva com Ministra Eliana Calmon A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ocupou o centro do programa Roda Viva nesta segunda-feira (14), na TV Cultura. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado –... Continuar Lendo →
Normas materialmente e formalmente constitucionais
Afirma-se que são essencialmente constitucionais as normas relativas às atribuições, estrutura e competência dos órgãos do Estado e ao status do cidadão frente ao Estado (sobre as categorias de status, cf. comentário ao art. 1.o). As normas constitucionais superiores – ou normas constitucionais “fortes”, nas palavras de Maunz, citado por Gomes Canotilho – comporiam, assim,... Continuar Lendo →
