O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, no artigo abaixo, expõe as vantagens do processo eletrônico que, a título de exemplo, na primeira instância da Justiça Federal, já alcançou o percentual de 50% de todos os processos novos, mas também pondera questões importantes que ainda necessitam de solução para beneficiar a efetividade e as garantias do processo. As... Continuar Lendo →
Google não tem o dever de realizar o controle prévio dos conteúdos de seus serviços na internet
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Google Brasil Internet Ltda. e afastou a obrigação da empresa de indenizar usuário do site de relacionamentos Orkut que alegou ter sido ofendido por um conteúdo da página. A Google, que retirou do ar o conteúdo ofensivo assim que informada de sua existência, levantou as questões de não... Continuar Lendo →
