O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve sentença que condenou a empresa TAM – Linhas Aéreas S.A a indenizar em danos morais e materiais um passageiro que não pôde retornar dos EUA no dia e no horário estipulados em sua passagem por causa de atraso e cancelamento de voo. Considerou que o atraso no voo... Continuar Lendo →
Influência do Judiciário na gerência orçamentária do Executivo
Os poderes são autônomos, em termos funcionais, e independentes, em termos políticos. Porém, a questão que artigo do jornal O Estado de S. Paulo levanta é a tomada, pelo Judiciário, do viés corporativo para anteder determinadas insatisfações suas, tal como o atendimento de suas pretensões salariais, nas sentenças e acórdãos das ações judiciais em que o... Continuar Lendo →
