No dia 24 de agosto, em ato na biblioteca do STF, ocorreu o lançamento da autobiografia de Hans Kelsen. O texto dessa obra ficou perdido por mais de 50 anos em meio ao espólio científico de Kelsen, que é superior a 58 mil páginas. A versão em português conta com prefácio do ministro José Antonio... Continuar Lendo →
Novo CPC: manter a segurança jurídica e acelerar os processos
Em entrevista à Agência Câmara de Notícias, o jurista José Miguel Garcia Medina, professor e advogado que integrou a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, avalia que o novo CPC busca simplificar os procedimentos processuais. “A ideia é fazer com que o cidadão participe mais do processo e que a prestação... Continuar Lendo →
