Devem existir no processo instrumentos que permitam atestar, com segurança, a existência de direitos, o que se dá não apenas com correta compreensão do sistema jurídico, mas, também, com o entendimento preciso de como surgiu o direito da parte, no plano dos fatos. A apuração destes fatos se dá, no processo, através da prova. Por... Continuar Lendo →
STJ determina que Google retire mensagem ofensiva de rede social
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso da Google Brasil Internet Ltda. interposto em face de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, confirmou o entendimento do tribunal de origem que obrigou liminarmente a Google a retirar do site de relacionamentos Orkut todas as mensagem ofensivas à imagem profissional de um médico... Continuar Lendo →
