Notas

STF mantém agenda de temas polêmicos em 2013 As informações são do jornal Folha de S. Paulo: A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o poder de investigação do Ministério Público deverão ser os principais temas de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013. * * * Acompanhe o Prof. Medina... Continuar Lendo →

STF entre seus papéis contramajoritário e representativo Em artigo publicado no Conjur, os professores Eduardo Mendonça e Luís Roberto Barroso fazem uma retrospectiva do STF ao longo do ano de 2012, dividindo em três partes. Na primeira parte, faz-se uma breve reflexão teórica sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em 2012, acrescida de um... Continuar Lendo →