Mensalão, Celso de Mello e a perda dos mandatos parlamentares Em artigo publicado no site Os Constitucionalistas, o advogado Rodrigo Lago trata da discussão feita pelo Supremo, na segunda-feira (10) em saber se a perda do mandato dos deputados do julgamento do "mensalão' será decidida pelo Plenário da Câmara dos Deputados, ou apenas declarada pela... Continuar Lendo →
No lugar dos direitos Eis o artigo de Jânio de Freitas, publicado no jornal Folha de S. Paulo: O Supremo Tribunal Federal distancia-se da condição de exemplo de instituição democrática. Não por questionamento, aqui incabível, ao seu nível jurídico. Mas, dito de uma vez, a liberdade de pensamento e de expressão da divergência já não... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 