Notas

Acórdãos deveriam ter linearidade argumentativa Em artigo publicado no Conjur, o advogado e professor Dierle Nunes afirma que: "Os acórdãos, na atualidade, deveriam possuir uma linearidade argumentativa para que realmente pudessem ser percebidos como verdadeiros padrões decisórios que gerariam estabilidade decisória, segurança jurídica, proteção da confiança e previsibilidade." Eis o artigo: O sistema jurídico brasileiro,... Continuar Lendo →

O Tribunal de Guantánamo...em que século estamos? Em artigo publicado no blog Dimensão Constitucional, a professora Carina Gouvêa discute um polêmico tema do cenário jurídico internacional. Trata-se do Tribunal de Guantánamo,  onde serão julgados os não cidadãos acusados de terrorismo e será composto por juízes militares americanos. Eis o artigo: A prisão de Guantánamo está... Continuar Lendo →