Notas

Proteção constitucional da criança e do adolescente Em artigo publicado em Os Constitucionalistas, o juiz Nelson M. Moraes  Rego, faz algumas reflexões importantes sobre a Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente, Vulnerabilidade e Gênero no Sistema jurídico pátrio. Eis o artigo: Sobressai da ordem social preconizada na Constituição Federal de 1988[2], no Capítulo VII,... Continuar Lendo →

Direito Constitucional, Patrimônio Cultural: artigo de Paulo Ferreira da Cunha Em artigo publicado em Selected Works , o doutor Paulo Ferreira da Cunha, da Universidade do Porto, propõe o desafio teórico de se pensar o Direito Constitucional não só como como ciência de cultura (Peter Haeberle), mas ainda como patrimônio cultural, a defender também pela... Continuar Lendo →