O juiz entre o ativismo judicial e a autocontenção Em artigo publicado no Conjur, o desembargador do TRF, Néviton Guedes discute a respeito do ativismo judicial, quando os juízes podem tomar decisões de caráter político baseadas na ideia de justiça. Dessa maneira, pode-se conferir ao magistrado: "o poder de substituir a vontade política e a... Continuar Lendo →
A aplicação do art. 285-A do CPC em conformidade com o entendimento das instâncias superiores Ao julgar o Recurso Especial em 2011, a 4ª Turma do STJ, deliberou acerca do artigo 285-A do CPC, pois o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Dourados/MS, divergiu a respeito do posicionamento da jurisprudência dominante sobre a... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 