O Recurso de Agravo de Instrumento e o efeito suspensivo - "Indevida via tranversa oportunizada pelo juízo de primeira instância" Em artigo publicado em Páginas do Direito, Bruno Campos Silva trata de uma discussão atual na seara jurídica, que ele tentará apresentar a respeito da : " (..) gravidade das decisões que, por “indevida via... Continuar Lendo →
Ponderar regras: um caso interessante Em artigo em Os Constitucionalistas, o juiz federal George Marmelstein, mostra como que um caso ocorrido nos Estados Unidos elucida o raciocínio jurisprudencialista acerca da ponderação de regras. Eis o artigo: Na teoria dos direitos fundamentais, o debate sobre a ponderação das regras faz parte daquele conjunto de debates que... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 