Notas

Tribunal anula sentença penal que cita opinião de atriz na fundamentação O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou sentença condenatória penal que citou, em sua fundamentação, opinião de atriz publicada em revista de moda.   No voto condutor do acórdão, afirma-se que "o disposto na Constituição Federal não é mera fotografia a ser olhada... Continuar Lendo →

Constituição deve se moldar à vontade do povo Conjur, por José Levi Mello do Amaral Júnior a segunda edição desta coluna quinzenal publicada neste espaço da ConJur, Carlos Bastide Horbach criticou alguns mitos próprios ao Direito Constitucional, mormente ao Direito Constitucional brasileiro. Esta edição da coluna dedica-se a outro mito, que se soma àqueles examinados por... Continuar Lendo →