Notas

Reforma do Judiciário tem de priorizar os mais pobres Notícia publicada no site Folha de S.Paulo informa que um dos problemas a ser superado com a Reforma do Judiciário é a falta de acesso à Justiça pela população de baixa renda. Eis a notícia na íntegra: A falta de acesso à Justiça pelos mais pobres... Continuar Lendo →

"É hora de reinventarmos a interpretação constitucional", por Jorge Octávio Lavocat Galvão Em artigo publicado no site Consultor Jurídico, Jorge Octávio Lavocat Galvão, procurador do Distrito Federal, mestre em Direito pela New York University e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, comenta sobre a teoria constitucional e sua interpretação. Eis o artigo... Continuar Lendo →