Avanços do anteprojeto de CPC

Ontem, a Comissão designada pelo Senado para a apresentação de anteprojeto de CPC reuniu-se novamente. Houve vários avanços. Começamos a discutir a redação dos dispositivos que serão inseridos na proposta de novo Código. A respeito, dei entrevista na Rádio CBN a Ronaldo Nezo, procurando indicar alguns dos aspectos mais relevantes para o público em geral. … Continue lendo Avanços do anteprojeto de CPC

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Polêmicas acerca do anteprojeto de CPC

Tenho veiculado, neste weblog, os principais estudos, entrevistas e reportagens relativas ao anteprojeto de CPC (cf., dentre outros, os seguintes posts: "O anteprojeto do novo CPC", "Um novo Código de Processo Civil", "Novo CPC vai dotar Judiciário para enfrentar processos e Ministro Fux comenta a reformulação do CPC). Soube, através do @DireitoIntegral, de ampla reportagem … Continue lendo Polêmicas acerca do anteprojeto de CPC

Anteprojeto de CPC: “Há uma cultura de beligerância judicial da parte de todos”

A seguir, trechos da reportagem de Daniel Haidar publicada no Jornal Brasil Econômico (disponível neste site): Estudos já mostraram que simplesmente ampliar o número de juízes e funcionários não aumenta necessariamente a velocidade de resolução dos processos. No início de outubro do ano passado, uma possível solução para essa morosidade veio do Senado Federal – que … Continue lendo Anteprojeto de CPC: “Há uma cultura de beligerância judicial da parte de todos”

Anteprojeto de CPC: “Justiça passa a aceitar intimação feita pela internet”

A seguir, trechos da reportagem de Daniel Haidar publicada no Jornal Brasil Econômico (disponível neste site): A virtualização do Judiciário dá mais um passo com as ideias expressas pela comissão de juristas ao reformular o Código de Processo Civil. Isso porque passaria, por exemplo, a ser permitido em todos os tribunais do Brasil comunicar decisões judiciais, … Continue lendo Anteprojeto de CPC: “Justiça passa a aceitar intimação feita pela internet”

Anteprojeto de CPC: “Advogados reclamam de limitação no uso de recursos”

A seguir, trechos da reportagem de Daniel Haidar publicada no Jornal Brasil Econômico (disponível neste site): Mal nasceu a proposta de criar um novo Código de Processo Civil, ainda que se aproveitando de ideias anteriores, e algumas teses cogitadas já são alvo de críticas de advogados. Conforme admite Luiz Fux, presidente da comissão de juristas que … Continue lendo Anteprojeto de CPC: “Advogados reclamam de limitação no uso de recursos”

Anteprojeto de CPC: “Custo Brasil reduzido”

A seguir, trechos da reportagem de Daniel Haidar publicada no Jornal Brasil Econômico (disponível neste site): Pela proposta, ficaria também permitido ao advogado apresentar recurso durante o processo somente em casos comprovadamente urgentes, em que há risco de violação de um direito ou de violação de provas, por exemplo. Com prazos mais céleres, as pessoas … Continue lendo Anteprojeto de CPC: “Custo Brasil reduzido”

“Novo Código de Processo Civil quer agilizar Justiça”

A seguir, trechos da reportagem de Daniel Haidar publicada no Jornal Brasil Econômico (disponível neste site): Elaborado por 12 juristas reunidos pelo Senado, conjunto de dezenas de regras prevê simplificar e acelerar processos. Uma tática de advogados para adiar decisões e atrasar a Justiça pode estar com os dias contados. Isso deve mudar com a … Continue lendo “Novo Código de Processo Civil quer agilizar Justiça”