CPC Comentado

A Editora Revista dos Tribunais lançou a obra CPC - Código de Processo Civil Comentado: Com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC, mais recente livro do Prof. José Miguel Garcia Medina. Sugestões e críticas serão, todas, bem-vindas, e poderão ser enviadas através do weblog http://www.professormedina.com.br. clicando em "fale com o Prof. Medina". Conheça … Continue lendo CPC Comentado

Fundamentação da decisão judicial no NCPC*

A complexidade dos fenômenos sociais torna difícil a transposição, para o plano normativo, da evolução das instituições tal como se apresentam na sociedade moderna. Acabam sendo criadas normas jurídicas ainda mais gerais (trazendo em seu bojo noções de conteúdo variável, de conceito vago ou indeterminado) e de cláusulas gerais, a fim de possibilitar ao órgão … Continue lendo Fundamentação da decisão judicial no NCPC*