Questão prejudicial e coisa julgada no NCPC*

No regime previsto no CPC/1973, não faz coisa julgada a decisão sobre questão prejudicial, decidida incidentemente no processo. O NCPC adotou orientação diversa. Escrevemos sobre o assunto, com mais vagar, neste livro. Questões prejudiciais são aquelas cuja decisão influenciará ou determinará a resolução da questão subordinada que lhe seja vinculada. De acordo com o CPC/1973, não faz coisa … Continue lendo Questão prejudicial e coisa julgada no NCPC*

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Cooperação jurídica (ou judiciária) nacional e o NCPC*

Os os órgãos que compõem o aparato jurisdicional devem colaborar entre si, formando uma "rede" jurisdicional. Escrevemos sobre o assunto, com mais vagar, neste livro. Não se deve enxergar tais entes  como compartimentos estanques e totalmente separados (e, não raro, em conflito, como atestam os arts. 115 ss. do CPC/1973). * * * • Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e … Continue lendo Cooperação jurídica (ou judiciária) nacional e o NCPC*

Os números de 2010

Os duendes das estatísticas do WordPress.com analisaram o desempenho deste blog em 2010 e apresentam aqui um resumo de alto nível da saúde do blog: O Blog-Health-o-Meter™ indica: Uau. Números apetitosos Cerca de 3 milhões de pessoas visitam o Taj Mahal todos os anos. Este blog foi visitado cerca de 55,000 vezes em 2010. Se … Continue lendo Os números de 2010