O Ministério Público Federal (MPF) move ação em que pede a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Nela, o MPF apresenta como argumento a defesa do direito da natureza que está sendo violado com a construção da usina. As informações foram publicadas no site do Ministério Público Federal:... Continuar Lendo →
OAB pretende ajuizar ação para exigir melhor aparelhamento do Poder Judiciário: Processo demora em média 12 anos para ser julgado
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), avalia impetrar mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) exigindo melhor estruturação do Judiciário cearense para combater a lentidão processual e agilizar a instalação de comarcas no interior e a virtualização dos processos. As informações foram publicadas no jornal Diário do Nordeste: A Justiça... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 