Defensoria Pública do Rio Grande Sul obtém liminar para que seja realizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová vítima de acidente automobilístico. Segundo o juiz que deferiu a liminar, “embora respeitado o direito à liberdade de crença da paciente, não há como justificar a negativa do tratamento proposto, mormente porque implica na (única) possibilidade... Continuar Lendo →
STJ decide que fabricante de veículo tem legitimidade passiva em ação movida por inadimplemento de concessionária
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a fabricante de veículo deve responder solidariamente em processos movidos por consumidores que, embora pagando, não receberam o bem negociado com a concessionária. As informações estão no portal de notícias do STJ: Os ministros basearam a decisão em precedente segundo o qual o sistema de comercialização de automóveis,... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 