O número de processos com pedidos de danos morais vem crescendo de forma exponencial. Para conter este movimento, o Poder Judiciário vem rejeitando pedidos considerados sem fundamento. Segundo a Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, "cabe ao Judiciário, através de suas decisões, fixar os limites, rejeitando pedidos exagerados". As informações são do Jornal... Continuar Lendo →
Constituição Federal não autoriza criação de normas pelo juiz
Ministro do Supremo Tribunal Federal por mais de 27 anos, aposentado desde 2003, José Carlos Moreira Alves concede entrevista ao Jornal Valor Econômico. Na entrevista, Moreira Alves, aponta certas mudanças significativas de postura do STF. Inicialmente afirma, "Hoje, o STF está adotando uma posição mais política do que antigamente". Comenta a nova força conferida pela... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 