O vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e novo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Lucio Munhoz, juiz indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho, apresentou proposta a seus pares do conselho para diminuir o poder do CNJ para julgar processos envolvendo irregularidades cometidas por juízes. Dessa forma, esses processos teriam que ser... Continuar Lendo →
Comissão Especial do Novo CPC elegerá seu presidente quarta-feira
Após ser adiada em decorrência de entraves regimentais, a sessão em que serão escolhidos o presidente e o relator da Comissão Especial do novo Código de Processo Civil (CPC) ocorrerá nesta quarta-feira (31), às 14h30. As informações foram publicadas na Agência Câmara de Notícias: A Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10, do... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 