Sete em cada dez processos que chegaram ao Judiciário em 2010 ficaram por mais de um ano aguardando decisão, conforme constatado na pesquisa Justiça em Números 2010 realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É um aumento de 3% na taxa de congestionamento da Justiça, que em 2009 foi de 67%, o qual se deve principalmente em... Continuar Lendo →
Obrigação de cantar grito de guerra corporativo gera dano moral
A 20ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) entendeu que obrigar funcionário a cantar hino corporativo gera dano moral. Na hipótese, funcionário que se sentia constrangido em cantar "O Walmart é dez, o Walmart é mil, é o maior varejista do Brasil." recebeu R$ 5 mil de indenização por danos morais. Lê-se na decisão que, "O fato... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 