A implantação do processo eletrônico caminha lentamente no Judiciário, quase cinco anos depois da edição da lei que autorizou a informatização - nº 11.419, de dezembro de 2006. As informações são do Jornal Valor Econômico: As 27 varas trabalhistas da Paraíba não aceitam mais ações em papel, nem o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da... Continuar Lendo →

  Não concordo com algumas das ideias apresentadas na proposta de substitutivo elaborada por alguns dos membros da diretoria do IBDP (cf. o que escrevi aqui).  No entanto, algumas devem, sim, ser levadas em consideração, no projeto do novo CPC. Na parte dedicada à execução, há algumas sugestões interessantes. A meu ver, é correta a... Continuar Lendo →