O Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, manifestou-se sobre a ADIn movida pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) que busca diminuir os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), posicionando-se à favor da manutenção da competência do órgão para julgar e punir juízes. Também pronunciou-se e sobre a recente declaração da Corregedora do CNJ, ministra Eliana... Continuar Lendo →
Honorários contratuais não devem ser confundidos com os de sucumbência
“O direito de acesso à justiça compreende, entre outros, o direito daquele que está em juízo poder influir no convencimento do magistrado, participando adequadamente do processo. Nessa dimensão, assume especial relevância a função do advogado no processo como fator de concretização do acesso à justiça, na medida em que, utilizando os seus conhecimentos jurídicos, otimiza a... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 