O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu-se terça-feira (06), em sessão fechada, para discutir a proposta do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal de dobrar o número de cadeiras na Corte, como solução para responder com maior presteza à demanda, mormente com relação aos Habeas Corpus. Porém, o plenário considerou aumentar o... Continuar Lendo →
“O juiz é o Direito feito homem”
Dizia Piero Calamandrei sobre o juiz, além da frase em epígrafe, que "Só desse homem posso esperar, na vida prática, aquela tutela que em abstrato a lei me promete. Só se esse homem for capaz de pronunciar a meu favor a palavra da justiça, poderei perceber que o direito não é uma sombra vã." O... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 