Eliana Calmon, do CNJ, reclama da falta de união das corregedorias

Eliana Calmon, do CNJ, reclama da falta de união das corregedorias Às vésperas do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir a competência do CNJ para investigar juízes, a corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon falou sobre a falta de união das corregedorias e da necessidade de se trabalhar em conjunto. "Nós temos que … Continue lendo Eliana Calmon, do CNJ, reclama da falta de união das corregedorias

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TJ-SP quer cobrar União por processos

TJ-SP quer cobrar União por processos O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, anunciou que pretende cobrar da União recursos correspondentes a 1,5 milhão de processos de competência da Justiça Federal que são conduzidos pelas comarcas do Estado. Ainda, disse que irá sugerir a inclusão no orçamento da União dos valores relativos … Continue lendo TJ-SP quer cobrar União por processos

Lei paulista limita valor cobrado para emissão do diploma

Lei paulista limita valor cobrado para emissão do diploma O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determinou a uma universidade que limitasse o valor cobrado para a emissão de certificado de conclusão de curso de acordo com o estipulado em lei estadual. Ainda, o relator, desembargador Vanderci Álvares, destacou que "o fato é que … Continue lendo Lei paulista limita valor cobrado para emissão do diploma

“A Eficácia Prospectiva das Decisões Judiciais e os Meios de Estabilidade das Relações Jurídicas à Luz do Novo Código de Processo Civil”

"A Eficácia Prospectiva das Decisões Judiciais e os Meios de Estabilidade das Relações Jurídicas à Luz do Novo Código de Processo Civil" Em artigo intitulado "A Eficácia Prospectiva das Decisões Judiciais e os Meios de Estabilidade das Relações Jurídicas à Luz do Novo Código de Processo Civil", publicado na Revista Temas Atuais de Processo Civil, … Continue lendo “A Eficácia Prospectiva das Decisões Judiciais e os Meios de Estabilidade das Relações Jurídicas à Luz do Novo Código de Processo Civil”

Lei de Acesso a Informações continua longe de sair do papel

Lei de Acesso a Informações continua longe de sair do papel Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2011, a Lei de Acesso a Informações Públicas (L. 12.527) entrará em vigor no dia 18 de maio e vai atingir todas as esferas estatais, além de ONGs que recebem dinheiro público. Porém, matéria do jornal Gazeta do Povo mostra … Continue lendo Lei de Acesso a Informações continua longe de sair do papel

Escritura não serve para comprovar posse de imóvel

Escritura não serve para comprovar posse de imóvel O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão que negou reintegração de posse de uma área disputada no município de Nova  Prata (RS) com o entendimento de que escritura pública de compra e venda e documento de matrícula do imóvel servem apenas para comprovar … Continue lendo Escritura não serve para comprovar posse de imóvel

TRF cassa liminar que determinou novas provas para V Exame da OAB

TRF cassa liminar que determinou novas provas para V Exame da OAB As provas prático-profissionais do V Exame de Ordem não serão mais reaplicadas para os candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Constitucional conforme determinava decisão da 1ª Vara Federal de Tocantins. A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal (TRF) da … Continue lendo TRF cassa liminar que determinou novas provas para V Exame da OAB