Liminar suspende demissão de professores da Gama Filho Liminar concedida pela juíza da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Cláudia Reina, em Ação Civil Pública, suspendeu a demissão de cerca de 500 professores da Universidade Gama Filho. A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro). "Essas demissões... Continuar Lendo →
Lei sobre Representação Interventiva no STF está em vigor Está em vigor a Lei nº 12.562/2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de dezembro passado, que dispõe sobre o processo e julgamento de pedidos de intervenção (ou representação interventiva) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do STF: Já está em vigor... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 