Dworkin à brasileira: ‘Liberty’ e ‘Freedom’ no direito nacional. Como? Em artigo publicado em seu site, Kelton Actis se dedica a esclarecer a diferença entre freedom e liberty na obra de Dworkin. De fácil compreensão e extrema clareza a leitura deste texto pode elucidar diversos questionamentos acerca do tema. As informações são do Blog do... Continuar Lendo →
STF declara inconstitucional o art. 44 da Lei de Drogas O Professor Ivan Luis Marques comenta a decisão do STF sobre inconstitucionalidade na Lei de Drogas. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de Processo Civil Comentado – com... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 