Acesso à justiça

Acesso à justiça É inegável a importância dos defensores públicos que prestam assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não tem condições de custear um advogado. A profissão no Brasil surgiu no Rio de Janeiro em 1897, por meio de um decreto que instituiu Assistência Judiciária no Distrito Federal, então a cidade do Rio … Continue lendo Acesso à justiça

Divulgação de salários de servidores é inconstitucional, diz TJ-PR

Divulgação de salários de servidores é inconstitucional, diz TJ-PR As informações são do G1 PR: Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiram, por unanimidade, na segunda-feira (18), que a divulgação dos salários dos servidores públicos do Paraná é inconstitucional. A decisão foi tomada em julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pelo … Continue lendo Divulgação de salários de servidores é inconstitucional, diz TJ-PR

STF fixará código de conduta para MP investigar

STF fixará código de conduta para MP investigar Nota-se a necessidade de criar um código de conduta a fim que o Ministério Público possa conduzir investigações criminais. É isso que os ministros do STF começaram analisar quinta-feira (21/6), conforme a publicação de Rodrigo Haidar. As informações são da  Conjur: O Supremo Tribunal Federal sinalizou, nesta … Continue lendo STF fixará código de conduta para MP investigar

Histórico precedente nos EUA sobre liberdade religiosa

Histórico precedente nos EUA sobre liberdade religiosa Em coluna na Consultor Jurídico, Otavio Luis Rodrigues Junior, comenta histórico precedente da justiça norte americana sobre liberdade religiosa. Trata-se de uma ação movida por ex-professora da Escola Evangélica Luterana Hosanna-Tabor demitida por sofrer de distúrbio do sono chamado narcolepsia. O caso chegou à Suprema Corte, a qual decidiu em … Continue lendo Histórico precedente nos EUA sobre liberdade religiosa

Fim da privacidade na internet contraria Carta brasileira

Fim da privacidade na internet contraria Carta brasileira Em artigo publicado na Consultor Jurídico, Higor Vinicius Nogueira Jorge e Emerson Wendt comentam o projeto de lei norte-americano conhecido como Cispa (Cyber Intelligence Sharing and Protect Act) , o qual permite  que governo e empresas coletem informações particulares dos seus usuários e, no caso destas, enviem para o governo americano e … Continue lendo Fim da privacidade na internet contraria Carta brasileira

Lançamento da 2ª edição do CPC Comentado do Prof. Medina

Confira a 2ª edição do Código de Processo Civil Comentado do Prof. Medina, com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC. Adquira já a 2ª edição superatualizada deste best seller RT.                                     * * * Acompanhe … Continue lendo Lançamento da 2ª edição do CPC Comentado do Prof. Medina

Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo e deficit de 200 mil vagas

Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo e deficit de 200 mil vagas A precariedade do sistema penitenciário brasileiro não é novidade para ninguém, mas o que mais impressiona na reportagem de Luis Kawaguti são os dados revoltantes como, por exemplo, um presídio com apenas 70 centímetros quadrados de espaço para cada detento. As … Continue lendo Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo e deficit de 200 mil vagas