Argumentação Jurídica na atualidade Dr. Juan Antonio Cruz Pacero, do Instituto de Investigações Filosóficas da UNAM (Universidade Autônoma do México) em entrevista para a Universidade, analisa a respeito da argumentação jurídica na atualidade. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o... Continuar Lendo →
CNJ discute atuação de procuradores da Fazenda Nacional como assessores da magistratura A prática dos procuradores da Fazenda Nacional de atuarem como assessores da magistratura é permitida por leis federais, mas foi questionada pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de quebra de igualdade entre as partes. A... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 