Juiz manda MP reduzir inicial com tamanho de "livro" As informações são de Migalhas: O juiz de Direito Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR, determinou em ação civil pública que o MP reduzisse a inicial a uma versão objetiva. A petição inicial do parquet era de 144... Continuar Lendo →
O juiz entre o ativismo judicial e a autocontenção Em artigo publicado no Conjur, o desembargador do TRF, Néviton Guedes discute a respeito do ativismo judicial, quando os juízes podem tomar decisões de caráter político baseadas na ideia de justiça. Dessa maneira, pode-se conferir ao magistrado: "o poder de substituir a vontade política e a... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 