"Interpretar/aplicar a norma jurídica não é apenas método; é também arte." É o que escreve José Miguel Garcia Medina, em artigo publicado no Conjur: Tornou-se lugar comum, na doutrina, a afirmação de que temos no Brasil, hoje, um sistema de precedentes. A jurisprudência estaria a mostrar toda sua força e importância. Muitos autores, nesse contexto,... Continuar Lendo →
Legisladores alemães aprovaram lei que protege a circuncisão A Câmara baixa do Parlamento alemão aprovou na quinta-feira, uma resolução que protege a circuncisão religiosa. A circuncisão é praticada principalmente por judeus e muçulmanos. *** Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o livro Código de... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 