"Repentinamente, parece que tudo deve ser explicado em razão de um princípio. Mas não há consenso acerca do que deve ser considerado um princípio jurídico." É o que afirma José Miguel Garcia Medina, em artigo publicado no Conjur: Tornou-se lugar comum, na doutrina, a afirmação de que temos no Brasil, hoje, um sistema de precedentes.... Continuar Lendo →
A mudança na jurisprudência alemã sobre vida privada Em artigo publicado no Conjur, Otavio Luiz Rodrigues, destaca a mudança na jurisprudência alemã a respeito da proteção à imagem e à privacidade. Eis o artigo: A visão de Anita Ekberg, na famosa sequência da fonte de Trevi, é uma das mais instigantes cenas do filme La... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 