Aposta no Estado mínimo é ruptura constitucional

Aposta no Estado mínimo é ruptura constitucional Em artigo apresentado no blog do juiz Marcelo Semer e escrito pelo magistrado Joaquim Bosch, verifica-se que as reformas austeras ocorridas na Espanha violam o Estado Social, garantido pela Constituição Espanhola. Segundo Bosch, em poucos meses teve-se grandes restrições nos direitos fundamentais, tendo em vista os dogmas do … Continue lendo Aposta no Estado mínimo é ruptura constitucional

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A interpretação dos textos legais e a discussão entre Posner e Scalia

A interpretação dos textos legais e a discussão entre Posner e Scalia Dois grandes nomes do Poder Judiciário vêm protagonizando uma série de discussões públicas, em decorrência de entendimentos díspares de como interpretar e aplicar a lei aos fatos. O embate entre esses dois brilhantes juristas, que poderia dar-se no mais alto nível acadêmico, vem adquirindo o matiz … Continue lendo A interpretação dos textos legais e a discussão entre Posner e Scalia

A Ação Penal nº 470 e a teoria do domínio do fato

A Ação Penal nº 470 e a teoria do domínio do fato Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o professor da USP, Renato de Mello Jorge Silveira afirma que a teoria do domínio do fato possa ser viável no ordenamento jurídico brasileiro.  O autor cita  o renomado jurista alemão, Claus Roxin que iniciou nos anos … Continue lendo A Ação Penal nº 470 e a teoria do domínio do fato

Rubens Casara: “Risco da tentação populista é produzir decisões casuísticas”

Rubens Casara: “Risco da tentação populista é produzir decisões casuísticas” Em entrevista publicada no blog Viomundo, o professor de Direito Penal da IBMEC/RJ e juiz Rubens Casara trata da Ação Penal 470, conhecida popularmente como "julgamento do mensalão". Casara afirma que a "tendência populista" no julgamento da ação penal: "se traduz em decisões que buscam … Continue lendo Rubens Casara: “Risco da tentação populista é produzir decisões casuísticas”

Para Fernando Meirelles, reconstrução da política exige superar lógicas que associam felicidade e sucesso a consumo e acumulação sem fim

Para Fernando Meirelles, reconstrução da política exige superar lógicas que associam felicidade e sucesso a consumo e acumulação sem fim Em entrevista publicada na revista Outras Palavras, o cineasta Fernando Meireles concede entrevista a Inês Castilho. Nesta, o cineasta destaca a tensão entre política institucional (restrita aos “gabinetes e restaurantes”) e o intenso desejo de … Continue lendo Para Fernando Meirelles, reconstrução da política exige superar lógicas que associam felicidade e sucesso a consumo e acumulação sem fim

Sentença do Caso Vladimir Herzog

Sentença do Caso Vladimir Herzog Em notícia publicada no blog do Professor Madeira, o juiz e professor da Mackenzie expõe uma decisão importante para a luta do Direitos Humanos no país. Nessa recente decisão,  a Justiça manda corrigir a causa da morte do jornalista  em certidão de óbito. Eis o julgado: Trata-se de expediente relativo à … Continue lendo Sentença do Caso Vladimir Herzog

Ética republicana

Ética republicana Em artigo publicado no Estado de S. Paulo, o professor Celso Lafer afirma que: "[...] a República se vê comprometida quando prevalece, no âmbito dos governantes, em detrimento do senso de Estado, o espírito de facção voltado não para a utilidade comum, mas para assegurar vantagens e privilégios para grupos, partidos e lideranças.". … Continue lendo Ética republicana