Aposta no Estado mínimo é ruptura constitucional Em artigo apresentado no blog do juiz Marcelo Semer e escrito pelo magistrado Joaquim Bosch, verifica-se que as reformas austeras ocorridas na Espanha violam o Estado Social, garantido pela Constituição Espanhola. Segundo Bosch, em poucos meses teve-se grandes restrições nos direitos fundamentais, tendo em vista os dogmas do... Continuar Lendo →
A interpretação dos textos legais e a discussão entre Posner e Scalia Dois grandes nomes do Poder Judiciário vêm protagonizando uma série de discussões públicas, em decorrência de entendimentos díspares de como interpretar e aplicar a lei aos fatos. O embate entre esses dois brilhantes juristas, que poderia dar-se no mais alto nível acadêmico, vem adquirindo o matiz... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 