OAB Paraná irá elaborar propostas para integrar nova tabela de custas judiciais Eis a notícia da OAB-PR: O Conselho Pleno da OAB Paraná irá elaborar, por meio de uma comissão de conselheiros seccionais, propostas embasadas em critérios técnicos para integrar a nova tabela de reajuste das custas dos âmbitos judiciais no Estado. A discussão foi... Continuar Lendo →
O que é o neoconstitucionalismo? Em artigo publicado no site El mundo del Abogado, Miguel Carbonell, membro do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM (Universidade Nacional Autônoma do México) estabelece que o neoconstitucionalismo conta a cada dia com mais seguidores, no âmbito da cultura jurídica espanhola, italiana, e também em outros países da Amérca Latina... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 